PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 99
- ID matéria
- 24089150
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Metroid Ravenous |
Título Original: Metroid Ravenous |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
Distribuidor(es): Nintendo of America |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001246/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coordenada RPG |
Título Original: Coordenada RPG |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema |
Processo: 08017.001263/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.255, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Heart: A Cidade Abaixo - Jogo Rápido |
Título Original: Heart: The City Beneath |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência |
Processo: 08017.001305/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.256, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Spider-Noir - Temporada 1 |
Título Original: Spider-Noir |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Harry Bradbeer |
Produtor(es)/Criador(es): Oren Uziel |
Distribuidor(es): Prime Video |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001356/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pequenas Criaturas |
Título Original: Pequenas Criaturas |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Anne Pinheiro Guimarães |
Produtor(es)/Criador(es): Bananeira Filmes |
Distribuidor(es): Bananeira Filmes e Codistribuição da Filmes do Estação |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001412/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.258, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Classe Play |
Título Original: Classe Play |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Egenius / Rodrigo Melo |
Distribuidor(es): Classe Play |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line |
Processo: 08017.001581/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.259, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Fabulosa Máquina do Tempo |
Título Original: A Fabulosa Máquina do Tempo |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Eliza Capai |
Produtor(es)/Criador(es): TVa2 Produções (Amana Cine) |
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001417/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.260, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Águas Mortais |
Título Original: Deep Water |
País de Origem: Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Renny Harlin |
Produtor(es)/Criador(es): Nostromo Pictures, Arclight Pictures, Aventura (I); |
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, medo e violência extrema |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001437/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.261, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Maravilhosa Árvore Encantada |
Título Original: The Magic Faraway Tree |
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Ben Gregor |
Produtor(es)/Criador(es): Ashland Hill Media Finance, Elysian Film Group, Neal Street Productions |
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência fantasiosa |
Processo: 08017.001540/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO