EXTRATO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo de Fomento
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva/Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
- Página
- 178
- ID matéria
- 24089179
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997922/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003143/2026-46; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: PLANETA SOLIDÁRIO, CNPJ nº 10.736.580/0001-33. Objeto: "Produção, divulgação, mobilização e realização do seminário nacional 'a vida é rara', em poços de caldas, sobre os impactos e riscos à população e ao meio ambiente dos projetos de mineração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais e leste de São Paulo". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267768, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000005 Vigência: 24/06/2026 a 24/04/2027. Data de Assinatura: 24/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Maria Carolina Nassif Mesquita de Paula, CPF nº ***.241.886.-**.