EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 224-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 400-2024-1224C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 209-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, com serviço tipo tático móvel (24 horas por dia, 7 dias por semana), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDESO. Origem: Licitação nº 19-2024-12L, Pregão Eletrônico nº 20-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 400-2024-1224C, por até 12 meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 626.497,20. Valor Atual do Contrato: R$ 626.497,20; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do contrato justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de vigilância eletrônica, manutenção e suporte técnico, essenciais à segurança das unidades da SEDESO, não sendo recomendada a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 17/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Representante da contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 241-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 527-2023-09C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 249-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, visando assegurar a manutenção dos sistemas e serviços da Secretaria Municipal de Administração, bem como das demais secretarias e órgãos municipais. Origem: Licitação nº 20-2023-05L - Concorrência nº 18-2023-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 527-2023-09C, por até 12 meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.265.912,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.386.458,48. (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, essenciais à manutenção dos sistemas e ao regular funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos municipais, não sendo recomendada a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 18/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Normeu da Silva Reis - Representante da contratada

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 252-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 505-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 250-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: GASTRONEUROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 505-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 348.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 348.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 02/06/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Wellington Freitas da Silva - Representante da Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 117-2026-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE

CONTRATO: 204-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: TN LOCADORA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em zonas rurais e/ou de difícil acesso. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2026. VALOR: R$ 373.000,00 para o Lote I, R$ 1.387.171,63 para o Lote II R$ 478.600,00 para o Lote VIII, totalizando o valor global de R$ 2.238.771,63. Feira de Santana, 30/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.