PORTARIA Nº 3.548/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.548/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 2416/REITORIA/IFPA, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 005/2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.549/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.005792/2015-01, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Reconhecimento de Saberes e Competências (RT II), equivalente ao Mestrado, correspondente à titulação de Especialista, ao servidor aposentado CARLOS LEMOS BARBOZA, que pertenceu ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Instituto, lotado no Campus Belém, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0273227, para cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00705/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, processo judicial nº 0035.386.07.2016.4.01.3900. Efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.550/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012169/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL CARDOSO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1151610, SIAPECAD nº 02457529, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Central de Serviços da DTI/Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2026..

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3373/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU em 24 de junho de 2026, Seção 2, Página 26.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.554/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.010941/2026-93, resolve:

Art. 1º Encerrar o Afastamento do país da servidora DANIELE DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2888492, SIAPECAD nº 02429351, lotada no(a) Campus Marabá Industrial, autorizado por meio da Portaria n. 7107/REITORIA/IFPA, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 36, para cursar Doutorado em Línguas Modernas: Culturas, Literaturas, Tradução, na Universidade de Coimbra, em Portugal., ficando a vigência do afastamento no período de 22 de dezembro de 2023 até 3 de junho de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO