PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 52, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa
- Página
- 7
- ID matéria
- 24089296
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 52, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000293/2026-17, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1.084.827, da Função de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria do Centro de Gestão (CGE), desta Fundação, em razão de sua aposentadoria voluntária.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FABIO JARDIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.732.741, para exercer a Função de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria do Centro de Gestão (CGE), desta Fundação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI