PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa
- Página
- 7
- ID matéria
- 24089294
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000292/2026-64, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FABIO JARDIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.732.741, da Função de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Presidência, desta Fundação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI