EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Aviação Civil
- Página
- 186
- ID matéria
- 24089312
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2017 do Aeroporto de Cáceres/MT; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 30/06/2027; PROCESSO: 50000.025977/2017-64; SIGNATÁRIOS: CLARISSA COSTA DE BARROS - SIAPE n.º 15354857, pela SAC/MPOR (Concedente); e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - matrícula nº 123102, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT (Compromissário).