extrato de fomento

extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 997553 Processo: 00135.203094/2026-99

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, CNPJ nº 05.005.918/0001-47. Objeto: Promoção e execução de ações culturais e de mobilização social voltadas à população LGBTQIA+, no município de Porto Alegre/RS, por meio da realização de eventos públicos, encontros comunitários, apresentações artísticas e iniciativas de participação social. As ações contarão com o envolvimento de artistas, coletivos e organizações da sociedade civil, incluindo atividades de planejamento, articulação territorial, produção de conteúdo e registro sistematizado. Tais iniciativas visam ampliar a visibilidade, fortalecer a participação social e promover os direitos humanos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43320013, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268799, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000051, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Senhor Caio Cesar Klein, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias