PORTARIA Nº 186, de 30 de junho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
Página: 93
ID matéria: 24089332
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JULHO/2026, conforme a seguir indicado:

DIA	HORA	SESSÃO	NOME DO(A) PROCURADOR(A)
01.07	14h	1ª Turma	VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral
01.07	14h	2ª Turma	VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral
01.07	8h30	3ª Turma	ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral

08.07	14h	1ª Turma	ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral
08.07	14h	2ª Turma	ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral
08.07	8h30	3ª Turma	SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral

15.07	14h	1ª Turma	VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral
15.07	14h	2ª Turma	ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Em substituição no 1º Ofício Geral
15.07	8h30	3ª Turma	ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral

22.07	14h	1ª Turma	ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral
22.07	14h	2ª Turma	ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral
22.07	8h30	3ª Turma	SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Em substituição no 31º Ofício Geral

29.07	14h	1ª Turma	VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral
29.07	14h	2ª Turma	SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral
29.07	8h30	3ª Turma	ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral

Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.

Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis.

DALLIANA VILAR PEREIRA