PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.017455/2025-35, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora ELIANE CRISTINA DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 0446506, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH