EXTRATOs De TERMOS ADITIVOS

EXTRATOs De TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 - O Município de Pau D'arco, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 19.073.203/0001-36, com sede na Av. Boa Sorte, Setor Paraíso, Município de Pau D´Arco/PA, representado neste ato pela Secretária, a Sra. Vanessa dos Santos Castor Guedes, casada, brasileira, portadora do CPF: xx4.xx5.xx2-x2 e RG: xx3.xx42 PCII, residente na Av. Maria de Sá, S/N, Pau D´Arco/PA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ISM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.513.638/0001-50, com sede na Rua Rio Do Ouro, Liberdade, Marabá/PA, CEP: 68501-350, representada por Igor Da Silva Medrada, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo contratual no valor de R$71.996,25 (setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$359.981,25 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, inscrita no CNPJ nº: 34.671.016/0001-48, com sede na av. Boa Sorte, Centro, Município de Pau D´Arco/PA, representada neste ato pelo Prefeito, Srº. Domingos Guedes Neto, brasileiro, casado, CPF n°: 56x.xxx.x36-48 e RG nº: xx0xx46 PC/PA, residente na R. Maria de Sá, S/N, CEP: 68545-000, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ISM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.513.638/0001-50, com sede na Rua Rio Do Ouro, Liberdade, Marabá/PA, CEP: 68501-350, representada por Igor Da Silva Medrada, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo contratual no valor de R$68.437,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$273.750,00 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - O Município de Pau D'arco, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº: 09.647.690/0001-40, com sede na av. Boa Sorte, Centro, Município de Pau D´Arco/PA, representado neste ato pelo Secretário, o Sr. Pablo Lima Do Nascimento, brasileiro, solteiro, CPF:xx4.xx1.xx2-x4, residente na Rua 04, S/N, Paraíso, Pau D'arco/PA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ISM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.513.638/0001-50, com sede na Rua Rio Do Ouro, Liberdade, Marabá/PA, CEP: 68501-350, representada por Igor Da Silva Medrada, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo contratual no valor de R$129.375,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$517.500,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 3/2026-007-PMPD/2026

O município de Pau D'arco, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 007/2026-PMPD, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007-PMPD/2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de 2.130,42 m de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua 09 (175,42m); Rua 18 (154,20m); Rua 16 (154,20m); Rua Valdivino Pinte e Oliveira (154,20m); Rua Pau d` Arco (154,20m); Rua 03 (298,20m); AV. Donizete Roсна (520,00m de cada lado da avenida, totalizando 1040,00m), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico, drenagem superficial e profunda (quando necessária). Conforme convenio 020/2026 celebrado entre Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística do Estado do Para SEINFRA e Prefeitura de Pau d' Arco, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.Assinante: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal.Pau D'Arco/PA, 30 de junho de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003 PMPD/2026

O município de Pau D'arco, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório 3/2026-003 PMPD/2026, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003 PMPD/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, devidamente qualificada para a execução integral de obras e serviços de engenharia, destinados à provisão, edificação e entrega de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pau D'Arco - PA, em consonância com as disposições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 6145/2025/MCIDADES/CAIXA, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.307.007/0001-53, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.Assinante: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal.

Pau D'Arco/PA, 30 de junho de 2026.

Domingos Guedes Neto

Prefeito