EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 170
- ID matéria
- 24089400
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0118.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. Processo nº 59580.000330/2026-10-e. Bem avaliado no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, tombamento: 403.036-6, Placa: SNH1A60, Chassi: CHASSI: 9BM95150OSB415070. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 177 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 24 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walace Azevedo Mendes - Prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF