AVISO

AVISO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Igualdade Racial - MIR, o Ministério das Mulheres MMulheres e o Ministério dos Povos Indígenas - MPI, tornam pública a Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI nº 20/2026 - Atlânticas Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar mulheres negras (pretas e pardas), mulheres quilombolas, mulheres indígenas e mulheres ciganas, para a realização de parte de suas pesquisas de doutorado ou de projetos de pós-doutorado no exterior, por meio da concessão de bolsas de pesquisa nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ), Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) e Pós-doutorado no Exterior (PDE), cujos objetivos e diretrizes constam da Chamada. As propostas poderão concorrer nas faixas relacionadas na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 30/06/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2026; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2026; Período de Julgamento + Comitê de Confirmação de autodeclaração e Comissão de Avaliação de Memorial Descritivo: outubro/2026 a dezembro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na interne: 15/12/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: janeiro/2027; Período para implementação das bolsas: março/2027 a dezembro/2028. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4.925.000,00 em bolsas no exterior, sendo R$ 3.500.000,00 oriundos do CNPq; R$ 950.000,00 oriundos do (MIR) e R$ 475.000,00 oriundos do (MMulheres), a serem liberados conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas candidaturas, dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e os demais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq, seguirá a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada.

Brasília, 30 de junho de 2026.

Olival Freire Júnior

Presidente do CNPq