ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
- Página
- 56
- ID matéria
- 24089342
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.533 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à OTENZI COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.403.659/0001-14, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Centralina, estado de Minas Gerais.
Nº 8.535 - Expede-se autorização a RODRIGO REIS DA SILVA, CPF nº ***.566.858-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.536 - Expede-se autorização a GUSTAVO MELQUIADES DE SOUZA, CPF nº ***.938.357-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente