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EDITAL Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Edital
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Página
84
ID matéria
24089429
PDF
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EDITAL Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, torna pública a reabertura da inscrição da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2026.

1. DA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DA REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES 2026.

1.1. As inscrições da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2026 estarão reabertas das 9h do dia 1º de julho de 2026 até as 23h59 do dia 3 de julho de 2026, no horário de Brasília (DF).

1.2. Os interessados em compor a RNC no ano de 2026 deverão seguir as etapas e o cronograma dispostos abaixo:

Etapas

Datas

Inscrição

1º/7 a 3/7/2026

Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados

10/7/2026

Data provável para recurso das inscrições não confirmadas

11 a 16/7/2026

Data provável de resultado do recurso

31/7/2026

Aplicação do Enamed 2026

13/9/2026

Aplicação da PND 2026

20/9/2026

Aplicação do Enem 2026

8 e 15/11/2026

1.3. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital nº 66, de 22 de maio de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO