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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
Página
202
ID matéria
24089448
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2026. Processo SEI nº 19.04.4213.0066628/2026-02. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional, CNPJ: 33.469.172/0001-68. Objetivo: realizar ações que promovam a preparação de pessoas de forma adequada a sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante a implantação de empresas pedagógicas nas dependências do MPDFT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2031. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 30/06/2026. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional: JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente, Data: 26/06/2026.