EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 170
- ID matéria
- 24089459
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0104.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA. Processo nº 59580.000448/2026-30-e. Bem avaliado no valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 85 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada, Tombamento: 403.283-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 170 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 23 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sebastião Pereira da Costa Neto - Prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF