EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
- Página
- 178
- ID matéria
- 24089473
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 02000.003373/2024-43. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 960203/2024 registrado na Plataforma Transferegov.br, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Eliseu/SP, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 19/12/2026 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 19/06/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 311716, LEILA ABREU DE OLIVEIRA, Presidente da OSC - Instituto Eliseu/SP, CPF nº ***.618.938**.