EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 170
- ID matéria
- 24089445
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0102.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Araioses - MA. Processo nº 59580.000467/2026-66. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a) 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, tombamento: 403.203-8; b) 1 (uma) Grade - Aradora, tombamento: 403.092-6; e c) 1 (uma) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, tombamento: 403.027-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 18 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Cândido Carvalho Neto - Prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF