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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Aviso
Órgão
Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Arame
Página
262
ID matéria
24088600
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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240136. PROCESSO: Nº 00000020/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 013/2024. CONTRATANTE: Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes (CNPJ nº 12.542.767/0001-21). CONTRATADA: Gavião Soluções LTDA (CNPJ nº 12.351.550/0001-34). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para reforma e construção de infraestrutura do Espaço Cultural Valdenor Pereira dos Santos no Município de Arame/MA. VINCULAÇÃO FEDERAL: Proposta nº 070397/2023 e Contrato de Repasse nº 953158/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 16 de junho de 2026 até 16 de junho de 2027. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Pestana Santiago (pela Contratante) e João Marcos do Nascimento Galvão (pela Contratada).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240128. PROCESSO: Nº 00000013/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 006/2024. CONTRATANTE: Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes (CNPJ nº 12.542.767/0001-21). CONTRATADA: Edifica Construções LTDA (CNPJ nº 21.690.520/0001-43). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais no Município de Arame - MA. VINCULAÇÃO FEDERAL: Proposta nº 048541/2023 e Convênio nº 947773/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 08 de junho de 2026 até 08 de junho de 2027. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Pestana Santiago (pela Contratante) e Francisco John Leno Damasceno dos Santos (pela Contratada).