PORTARIA Nº 2.211, de 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.211, de 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e considerando o constante no Processo SEI nº 25190.000177/2026-94, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO CARVALHO DE RESENDE, matrícula Siape nº **061**, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº. 103, de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA