EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
- Página
- 284
- ID matéria
- 24089188
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Igarapé-Açu, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.448.197/0001-01, torna público o Termo de Apostilamento, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº A/2026-002, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às demandas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Contratado: C A dos S Machado Eireli, CNPJ nº 29.634.784/0001-91. O presente Termo de Apostilamento tem fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e tem por motivo a inclusão da dotação orçamentária na clausula 10.1 do Contrato nº 20260210, na razão da inclusão de informações da classificação funcional programática e da categoria econômica, sem alteração do objeto, valor, prazo de vigência ou demais cláusulas contratuais. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 24 de junho de 2026. Igarapé-Açu/PA, 30 de junho de 2026 Andreia soares da Silva Hosokawa Secretário Municipal de Assistência Social.