EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Cessão
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
- Página
- 197
- ID matéria
- 24089476
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026
Processo: 47648.000563/2024-31. Objeto: Cessão de bens móveis. CEDENTE: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - CNPJ: 18.715.516/0001-88. Vigência até 17/02/2030. Fundamentação Legal: art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.785/2025. Signatários: José Cloves da Silva, pela CEDENTE, e Thamiris Aguiar Maciel, pela CESSIONÁRIA.