AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS, de caráter permanente, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs com atuação na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 032/2026 e das condições estabelecidas no instrumento convocatório.

OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs com atuação na área da saúde, interessadas em integrar cadastro municipal de entidades aptas à eventual celebração futura de parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA.

LOCAL DE ENTREGA/ENVIO: Os requerimentos e documentos deverão ser encaminhados à

Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA, por meio do endereço eletrônico semus@saodomingosdocapim.pa.gov.br. Os requerimentos de credenciamento poderão ser apresentados a partir de 30 (trinta) de junho de 2026, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR

Secretária Municipal de Saúde