PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 580, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- Página
- 78
- ID matéria
- 24089483
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 580, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JEAN CARLOS ANÍZIO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, FCE 1.13, código 500131, da Fundação Nacional de Saúde, ficando dispensado da referida função EDUARDO RIBEIRO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA