PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 3
- ID matéria
- 24089581
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047109/2026-28, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1931729, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES