PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
- Página
- 57
- ID matéria
- 24089588
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.051999/2026-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Noemi dos Santos de Oliveira a contar de 30/06/2026, CPF ***.813.182-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO