(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- Página
- 131
- ID matéria
- 24089551
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 10.000.000 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 10.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.605.272 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.563.272 | ||||||
5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 1.563.272 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.320.435 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3081 | 242.837 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 42.000 | ||||||
5113 4002 0015 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 42.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 42.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.605.272 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.605.272 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 748.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 748.000 | ||||||
5113 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 748.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 748.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 748.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 748.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 6.646.800 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 6.646.800 | ||||||
2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 6.646.800 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1071 | 6.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 646.800 | |||
2322 | Saneamento Básico | 894.456 | |||||||
Atividades | |||||||||
2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 894.456 | ||||||
2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional | 18 512 | 894.456 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 894.456 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.541.256 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.541.256 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 25.282.725 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 25.282.725 | ||||||
5131 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 245 | 25.282.725 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1000 | 25.282.725 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 25.282.725 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.282.725 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 28.806.366 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 28.806.366 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 28.806.366 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.806.366 | |||
TOTAL - FISCAL | 28.806.366 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.806.366 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 4.365.836 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 4.365.836 | ||||||
5113 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 4.365.836 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.365.836 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.365.836 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.365.836 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.766.973 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 1.766.973 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.766.973 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.766.973 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.766.973 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.766.973 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 47.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 47.000 | ||||||
5111 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 47.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 47.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.660.521 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.660.521 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.660.521 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 519.371 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 299.150 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 842.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.707.521 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.707.521 | ||||||||