PORTARIA MESP/SE Nº 140, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 140, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049971/2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar DIEGO BOLOTARE MEDEIROS, CPF ***.559.136-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Designar NATHALIA ESTRELA BORGES, CPF ***.696.501-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento, código CCE 1.10, Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO