PORTARIA FNDE N° 573, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Página
- 21
- ID matéria
- 24089635
PORTARIA FNDE N° 573, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR,
AIMÉE DA CUNHA CARMO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA