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Portaria CGGPD/SUSEP nº 405, de 30 de Junho de 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Departamento de Administração e Tecnologia da Informação/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos
Página
59
ID matéria
24089620
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Portaria CGGPD/SUSEP nº 405, de 30 de Junho de 2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, matrícula Siape nº 1091537, da função de Coordenador da Coordenação de Regimes Especiais - COREP, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.767, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 13.

DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, matrícula Siape nº 1091537, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 391, publicada no DOU em 21 de maio de 2026, Seção 2, Página 50.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO