PORTARIA Nº 845, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 78
- ID matéria
- 24089680
PORTARIA Nº 845, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar vacância, a contar de 18 de junho de 2026, do cargo de assistente de chancelaria, classe C, padrão III, ocupado pela servidora LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1677098, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO