PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264532 - CIRCUITO DAS COMISSÕES DE FRENTE DE SÃO PAULO

EXPRESSO CORPO - ESCOLA DE ARTES E DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 30.178.409/0001-63

Processo: 01400017041202632

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 201.900,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Circuito das Comissões de Frente de São Paulo, com 03 eventos culturais itinerantes no interior paulista, voltados à valorização do samba como patrimônio cultural imaterial. O projeto contempla apresentações artísticas, atividades culturais gratuitas, rodas de conversa, ações de acessibilidade e registro fotográfico e relatório de memória. Busca ampliar o acesso à cultura, descentralizar atividades e gerar trabalho para artistas e técnicos locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264533 - DANÇA EM MOVIMENTO - AABB RUSSAS

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Processo: 01400017045202611

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 112.744,39

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto disponibilizará atividades de danças na Associação Atlética Banco do Brasil Russas (CE) por meio de aulas regulares de ballet e dança contemporânea para diferentes faixas etárias, promovendo formação artistica, expressão corporal, convivência e participação cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264534 - Opera do Malandro - Rio de Janeiro

PALCO 7 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06

Processo: 01400017047202618

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.491.812,50

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realizar a temporada do espetáculo musical "Ópera do Malandro", em 24 apresentações na cidade do Rio de Janeiro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264538 - Musical O Natal da Cigarra Autista

21.846.562 VANESSA SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO

CNPJ/CPF: 21.846.562/0001-20

Processo: 01400017053202667

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 390.496,10

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "O Natal da Cigarra Autista" é um musical infantil que aborda temas como inclusão, preservação ambiental e desafios das pessoas neurodivergentes. A história acompanha Sibelle, uma cigarra autista que sonha em ser cantora. Ela enfrentará grandes desafios, com a ajuda de seus amigos, para realizar um Show de Natal na floresta onde vivem. Criado por Anna Torres, o espetáculo teatral (60 minutos) destaca a importância da aceitação e da tolerância. Com produção cativante, promete emocionar e conscientizar o público. O Projeto ainda inclui um vídeo musical para internet.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264540 - BOI VALENTE DE Tijucas SC - QUEM SOMOS NÓS SEM NOSSAS RAÍZES?

LEOMIR PEDRO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.055.139-**

Processo: 01400017056202609

Cidade: Tijucas - SC;

Valor Aprovado: R$ 256.459,50

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "BOI VALENTE DE TIJUCAS SC _ QUEM SOMOS NÓS SEM NOSSAS RAÍZES?" visa promover e valorizar a cultura popular catarinense por meio da realização de 7 apresentações do tradicional Boi de Mamão Valente em Tijucas e municípios da região. A proposta busca preservar, difundir e fortalecer essa manifestação cultural, aproximando diferentes públicos das tradições, da música, da dança e das expressões folclóricas que compõem a identidade local.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264544 - FAT CULTURA E ARTE

ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DESPORTIVA FAT

CNPJ/CPF: 54.283.950/0001-08

Processo: 01400017062202658

Cidade: Tapejara - RS;

Valor Aprovado: R$ 257.053,50

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto nasce com o propósito de transformar a realidade de jovens e adolescentes por meio da cultura. Através de oficinas dinâmicas, oferecemos o espaço ideal para a exploração de quatro grandes linguagens: artes visuais, música, dança e teatro. Adota uma abordagem interdisciplinar, onde as artes se conectam para estimular o descobrir, o despertar e o desenvolvimento de talentos naturais. Acredita-se no poder do fazer artístico como ferramenta de autodescoberta, expressão emocional e conexão social, ajudando a juventude a desenhar o seu próprio futuro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264548 - 17a Jornada de Dança da Bahia

MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA

CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67

Processo: 01400017091202610

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 603.132,75

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 17a Jornada de Dança da Bahia consiste na realização de uma FESTIVAL/MOSTRA, que busca difundir sessões de ESPETÁCULOS ARTES CÊNICAS de dança moderna e contemporânea. O projeto abriga, dentro do produto SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA, o 13o Fórum de Educadores de Dança e a Formação Itinerante de Professores em Dança.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264572 - O Casal Mais Amado da América

JF SERVICOS E SOLUCOES ltda

CNPJ/CPF: 30.690.324/0001-60

Processo: 01400017144202601

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.493.803,73

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo teatral O Casal Mais Amado da América, dirigido por Tadeu Aguiar.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264573 - Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 5ª edição

GABRIEL CANDIDO

CNPJ/CPF: 36.119.156/0001-33

Processo: 01400017145202647

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.085.990,40

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização do "Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo" em sua 5ª edição a ser realizada para amplo e gratuito acesso do público, com atividades de múltiplas linguagens das artes da cena, além de atividades formativas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264574 - Travessia: o que lembro tenho

PAULO WILLIAMS DE SOUZA

CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02

Processo: 01400017146202691

Cidade: Jacareí - SP;

Valor Aprovado: R$ 777.694,50

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto cultural que, através da ação "Travessia e Memória- o que lembro, tenho" pretende percorrer dez cidades (de até 200 mil habitantes) sendo cinco cidades do estado de Minas Gerais, e cinco cidades do estado de São Paulo, utilizando como base a obra do escritor João Guimarães Rosa, precedida por ações teatrais, literárias e de áudio visual, que envolve apresentação do espetáculo teatral Travessia, oficinas de leitura e escrita e oficina de audio visual.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264575 - Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto - 2ª edição

EU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46

Processo: 01400017147202636

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Aprovado: R$ 676.269,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto, com espetáculos nacionais e internacionais, promovendo o acesso a arte e cultural através da magia do circo de forma gratuita na cidade de Ribeirão Preto-SP.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264576 - Desfile Carnavalesco da G.R.E.S. Mocidade Unidos do Marimbondo - Cultura, Memória e Tradição da Comunidade do Paraíso

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO

CNPJ/CPF: 15.767.483/0001-21

Processo: 01400017148202681

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da G.R.E.S. Mocidade Unidos do Marimbondo, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória cultural da Comunidade do Paraíso, por meio de espetáculo gratuito aberto ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264535 - PROJETO NOSSO MORRO, NOSSA MÚSICA

MARILIA SOUZA DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: ***.824.198-**

Processo: 01400017049202607

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 127.386,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 20/09/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Nosso Morro, Nossa Música promoverá encontros culturais gratuitos na comunidade Jardim João Romão, no município de Sorocaba/SP, por meio de apresentações musicais de samba e rap, oficinas de iniciação musical e atividades de participação artística comunitária. Serão realizados quatro encontros culturais em espaço público, oferecendo à população acesso gratuito à cultura, incentivo à formação de novos talentos e valorização da produção artística local. O projeto busca fortalecer a cultura popular brasileira, ampliar o acesso à música e promover a inclusão social por meio de atividades culturais destinadas especialmente a crianças, jovens e famílias da comunidade. Público direto estimado: 2.400 pessoas.Público indireto: aproximadamente 4.000 pessoas, considerando familiares, moradores impactados e divulgação digital.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264536 - Desafio da Baleia

ON EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.540.345/0001-61

Processo: 01400017051202678

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Desafio da Baleia, um evento cultural e esportivo que celebra a relação histórica de Imbituba com a Baleia-Franca por meio de apresentações musicais e espetáculos de dança. A iniciativa promove a valorização da cultura local, da educação ambiental, a prática esportiva e do turismo sustentável no litoral sul catarinense.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264543 - 3º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIO

VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22

Processo: 01400017060202669

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.384.196,55

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Cultural 3 º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIO trata-se de uma festival de música regional e Dança. Faremos uma palestra sobre a música regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264545 - COLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU!

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CAIS - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DO INSTITUTO PHILIPPE PINEL

CNPJ/CPF: 02.687.500/0001-79

Processo: 01400017063202601

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 577.630,63

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização de oficinas de Música e Artes Cênicase música que englobam fantasias, adereços, carros alegóricos, enredo e percussão, processo criativo que tem como resultado o Desfile anual do Bloco Ta Pirando, Pirado Pirou!

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264546 - Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória e Formação Cultural.

INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 27.520.828/0001-27

Processo: 01400017067202681

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória e Formação Cultural propõe valorizar, preservar e difundir o Carnaval do Rasgadinho, manifestação tradicional de Aracaju e patrimônio cultural imaterial de Sergipe. A iniciativa será realizada em Aracaju/SE, com foco nos bairros Suíssa, Cirurgia, Getúlio Vargas e Centro, contemplando dois produtos: a Oficina de Carnaval, realizada de 10 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com atividades formativas de cenografia, bonecos gigantes e máscaras; e o Carnaval de Rua Rasgadinho 2027, realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2027. Os materiais produzidos na oficina serão utilizados na ornamentação, ambientação e composição visual do evento. A pós-produção seguirá até 31 de março de 2027, com organização de registros, relatórios, clipping, avaliação de resultados e prestação de contas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264547 - XII Femaçã 2027

FESTA NACIONAL DA MACA E FEIRA AGRO-INDUSTRIAL DE VERAN

CNPJ/CPF: 90.898.495/0001-00

Processo: 01400017068202625

Cidade: Veranópolis - RS;

Valor Aprovado: R$ 984.486,25

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A XII Festa Nacional da Maçã de Veranópolis - Femaçã 2027 é o principal e mais importante evento de grande relevância cultural para o Município. O projeto proposto concentra-se na execução de atividades culturais na XII Femaçã, abrangendo uma diversificada programação artística que celebra a maçã, promove a agroindústria local e impulsiona o desenvolvimento econômico, cultural e turístico. Veranópolis é conhecida como a Terra da Longevidade e ostenta o título de Berço Nacional da Maçã. O pioneirismo no cultivo da fruta no Brasil começou em 1935, quando o agricultor local José Bin plantou sementes de uma maçã trazida da Califórnia na comunidade de Lajeadinho, dando origem à famosa variedade Maçã José Bin.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264551 - BLOCO FÚNEBRE 2027

LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE

CNPJ/CPF: ***.436.936-**

Processo: 01400017102202661

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 300.907,20

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Fúnebre 2027" propõe o cortejo e realização da saída do bloco de carnaval de mesmo nome, que participa do carnaval de Belo Horizonte há mais de 10 anos e já levou mais de 500 mil foliões às ruas da capital belorizontina e conta com cerca de 50 mil pessoas de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264552 - Gauchadas e Cantigas

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS '' 93 '' DE BAGE

CNPJ/CPF: 05.964.233/0001-28

Processo: 01400017103202614

Cidade: Bagé - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.996,39

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Evento que reúne música folclórica gaúcha e pampenana e ativiadades campeiras, na sede do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. No palco musical encontramos diversos músicos que se revesam em apresentações nas três noites. Na pista de eventos ocorrem diversas provas campeiras, como gineteada, paleteada e laço. Agreagando o churrasco tradicional da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264553 - FESTIVAL DE VERÃO

FLAVIO SANTOS LIMA

CNPJ/CPF: ***.084.468-**

Processo: 01400017104202651

Cidade: Limeira - SP;

Valor Aprovado: R$ 499.599,10

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Verão é um evento cultural gratuito realizado ao ar livre, com apresentações de artistas locais e regionais, promovendo o acesso à cultura e a valorização da identidade regional. O projeto oferece estrutura adequada para garantir qualidade e segurança ao público, além de estimular a economia criativa, gerar oportunidades para profissionais da cultura e fomentar o turismo local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264554 - Brasil Sinfônico

EUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACA

CNPJ/CPF: 18.265.409/0001-03

Processo: 01400017106202640

Cidade: Parnamirim - RN;

Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Brasil Sinfônico tem como principal objetivo promover o dialogo entre o Erudito e o Popular. É uma iniciativa cultural de alto impacto que propõe a convergência entre a sofisticação técnica de uma orquestra sinfônica e a potência expressiva da MPB. Mais do que um espetáculo musical, o projeto configura-se como um movimento de democratização cultural, promovendo a fruição artística e o desenvolvimento de novas audiências através de uma abordagem contemporânea e acessível. A proposta central reside na reinterpretação do cancioneiro nacional - abrangendo gêneros como o samba, baiao, Xote e a bossa nova - sob uma nova lente sonora se fazendo valer para essa finalidade de arranjos inéditos e inovadores. O projeto enriquece a textura sonora elevando dessa forma as composições populares a uma nova dimensão estética, respeitando sua essência original ao mesmo tempo que desmistifica a música erudita ao inseri-la em um contexto familiar, envolvete e emocionalmente para o público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264555 - Harmonia Regional: Orquestra de Choro e Saberes Gastronômicos dos Campos Gerais

56.525.816 CIBELE PERES RIBEIRO

CNPJ/CPF: 56.525.816/0001-93

Processo: 01400017107202694

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Aprovado: R$ 420.494,36

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a estruturação e o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Economia Criativa nos Campos Gerais, utilizando como eixos de fomento a Música Instrumental (Orquestra de Choro) e a Gastronomia Regional. A proposta compreende o mapeamento estratégico de 25 produtores locais nos municípios de Ponta Grossa, Carambeí, Castro e Palmeira, visando a integração das cadeias produtivas de cultura e turismo. A programação técnica inclui a realização de 01 Laboratório Gastronômico com o SENAC para padronização de 10 fichas técnicas; 01 workshop para a rede hoteleira; 01 workshop de formação artística; e 01 Fórum de Economia Criativa. A culminância dar-se-á em uma apresentação de uma Orquestra de Choro Instrumental com 20 artistas locais, promovendo a convergência entre música, culinária identitária e potencialização do turismo regionalizado, gerando indicadores de impacto socioeconômico nos quatro municípios envolvidos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264556 - Piquenique Cultural Inclusivo - Circuito de Arte e Acessibilidade para Famílias Atípicas

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS ATIPICAS

CNPJ/CPF: 63.635.506/0001-97

Processo: 01400017108202639

Cidade: Itapecerica da Serra - SP;

Valor Aprovado: R$ 99.198,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do "Piquenique Cultural Inclusivo _ Circuito de Arte e Acessibilidade para Famílias Atípicas", composto por encontros culturais gratuitos com intervenções artísticas temáticas, atividades artístico-culturais participativas e exposição colaborativa - sendo os temas: musicalização, pintura em tela e arte sensorial. O projeto será realizado em Itapecirica da Serra. O projeto promove experiências culturais acessíveis para crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias, com foco na participação ativa e convivência na diversidade. Seão realizados 03 encontros para 150 pessoas, ao longo de 6 meses.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264557 - Fanfarra da Escola Leopoldo Koprowski _ Ano I

APP DA ESCOLA BASICA LEOPOLDO KOPROWSKI

CNPJ/CPF: 83.794.420/0001-14

Processo: 01400017111202652

Cidade: Benedito Novo - SC;

Valor Aprovado: R$ 187.120,41

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta busca promover a continuidade das oficinas de Fanfarra na Escola Leopoldo Koprowski de forma gratuita, com novos instrumentos e uniforme para os alunos participarem de eventos, convites e concursos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264537 - Arte que transforma artesanato - cultural de galinho na

MARIA LUCIENE DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.934.184-**

Processo: 01400017052202612

Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR;

Valor Aprovado: R$ 43.659,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Transforma" consiste na realização de oficinas de artesanato voltadas à comunidade de Galinhos, com o objetivo de capacitar moradores na produção de peças artesanais, como bonecas de pano, guirlandas e itens decorativos. A proposta inclui a formação de novos artesãos, a produção cultural local e a realização de uma exposição/feira para apresentação e comercialização dos produtos, promovendo geração de renda e valorização da cultura tradicional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264539 - SERFEST

ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV

CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64

Processo: 01400017054202610

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 726.127,88

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival multidisciplinar SERFEST, composto por exposição cultural e de artes visuais, espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais em formato híbrido e acústico. A programação contempla, ainda, a oferta de cursos e oficinas de capacitação em economia criativa e expressão corporal, além de ações de contrapartida social focadas em plantio ambiental e sustentabilidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264541 - INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030)

INSTITUTO TOMIE OHTAKE

CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47

Processo: 01400017058202690

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 59.998.115,01

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manutenção do Instituto Tomie Ohtake (ITO), incluindo a continuidade da programação quadrianual composta por exposições, programas públicos e ações de formação educativa. Os produtos deste projeto são Plano Anual (principal), EXPOSIÇÃO DE ARTES e OFICINAS/ESTÁGIOS/CURSOS.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264549 - Reciclar é Cultura: Arte, Consciência e Transformação

ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA ROTA DA RECICLAGEM DE CHAPECO SC

CNPJ/CPF: 24.874.043/0001-64

Processo: 01400017096202642

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Aprovado: R$ 953.694,41

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição artística composta por 30 obras de artes visuais inéditas, produzidas a partir do reaproveitamento de materiais recicláveis e sucatas, fundamentada nos conceitos de sustentabilidade e economia circular. Paralelamente, serão ministradas oficinas formativas de cenografia e adereços, com foco na reutilização de resíduos sólidos. Como registro do processo criativo, memória cultural e ferramenta de difusão, será produzido um documentário de média-metragem registrando os bastidores das criações, os impactos das oficinas e as narrativas dos participantes. As ações centrais ocorrerão na cidade de Chapecó (SC), polo regional, com ampla estratégia de escoamento, mobilização e democratização do acesso voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social de 9 municípios limítrofes das regiões Norte, Leste e Oeste do território. O cronograma de execução integral da proposta observará o prazo regulamentar padrão autorizado pela Lei Rouanet.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264550 - Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações (Estreia São Paulo)

NDG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.799.497/0001-64

Processo: 01400017099202686

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.396.361,50

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações (Estreia São Paulo)" realizará uma exposição de artes visuais totalmente gratuita focada no intercâmbio diplomático entre o Brasil e 19 nações. A iniciativa apresentará 20 esculturas gigantes, customizadas por 20 artistas plásticas internacionais, utilizando a figura lúdica da boneca de encaixe como símbolo universal da mulher matriarca, do acolhimento e da ancestralidade. Com gestão, elaboração e direção eminentemente femininas, a proposta integra um circuito com molduras instagramáveis, um Lounge Tecnológico com documentários imersivos, apresentações de danças folclóricas, oficinas infantojuvenis de pintura e vivências de idiomas. Como contrapartida social, o projeto realizará visitas e doação de livros infantis em abrigos, democratizando o acesso à arte, celebrando a diversidade e promovendo a inclusão cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264558 - InovArte Jovem

ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'

CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00

Processo: 01400017115202631

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 788.535,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto InovArte Jovem promove oficinas de artes visuais integradas, voltadas a adolescentes do Ensino Médio da rede pública de ensino, culminando em exposições culturais presenciais e digitais. A iniciativa estimula a formação artística, a criatividade, a economia criativa e o protagonismo juvenil, envolvendo ativamente os participantes em todas as etapas da cadeia produtiva cultural, da criação à difusão. Realizado de forma descentralizada em quatro escolas públicas nos estados de São Paulo e Paraná, o projeto garante acesso 100% gratuito e forte articulação comunitária. Contempla ainda amplas medidas de acessibilidade física, comunicacional, cognitiva e digital, alinhando-se às diretrizes de democratização do acesso e formação de público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264559 - Bordando a Fauna e a Flora de Água Azul do Norte

FABIOLA NEVES CARNEIRO

CNPJ/CPF: ***.076.492-**

Processo: 01400017118202674

Cidade: Água Azul do Norte - PA;

Valor Aprovado: R$ 132.360,80

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Bordando a Fauna e a Flora de Água Azul do Norte" tem como foco a formação e capacitação de novas bordadeiras e costureiras residentes no município de Água Azul do Norte/PA. Como resultado das oficinas, será realizado o lançamento de uma coleção de peças têxteis do vestuário feminino, composta por 20 peças bordadas que retratam elementos da fauna e da flora regional. O projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social por meio das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, fortalecendo o protagonismo feminino, o saber tradicional e o desenvolvimento local.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264560 - Alfinete - Que espeta e esperta você!

ASSOCIACAO MONTE SIAO

CNPJ/CPF: 02.427.671/0001-69

Processo: 01400017119202619

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Aprovado: R$ 197.505,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "ALFINETE - QUE ESPETA E ESPERTA VOCÊ" promoverá oficinas para 50 jovens e adolescentes com foco em fotografia e produção audiovisual. Desenvolvido ao longo de 6 meses, o projeto busca estimular o protagonismo juvenil por meio da formação prática e crítica em linguagem visual, incentivando a participação ativa dos adolescentes em debates sociais e culturais. Por meio da participação no projeto, os jovens serão incentivados a registrar suas realidades, expressar suas percepções e ampliar seu repertório cultural. O projeto também visa promover a circulação de saberes e a valorização das expressões culturais locais, fortalecendo a identidade dos jovens e criando pontes entre educação, cultura, comunicação e cidadania.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264561 - Exposição Campinas, Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00

Processo: 01400017120202643

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.434,20

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar exposição interativa de acesso gratuito que conta a história da cidade de Campinas, interior de São Paulo, pela perspectiva de seu desenvolvimento como polo científico nacional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264562 - CASA DOS SENTIDOS - EDIÇÃO CURITIBA

MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49

Processo: 01400017123202687

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.482.624,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criar uma exposição de artes visuais com inspirações criadas a partir da conexão de artistas visuais e crianças autistas, representados em cômodos e elementos de uma casa. Desenvolvida sob aspectos lúdicos e artísticos, a Casa dos Sentidos trará espaços dedicados a um ou mais aspectos sensoriais. Com isso, a exposição busca despertar perspectivas emocionais, artísticas e do campo das memórias principalmente em relação ao público de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264563 - CIRCUITO DA BAHIA

FISSURA PRODUCOES ARTISTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 74.178.237/0001-01

Processo: 01400017124202621

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 432.050,85

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Bahia é um projeto cultural itinerante que celebra e preserva a identidade regional baiana. Com passagens por Ilhéus e Barreiras, o projeto transforma os fins de semana das cidades em dois dias de imersão artística, conectando o público às suas raízes por meio de exposições fotográficas e experiências interativas que resgatam a história local. Para democratizar o acesso à arte e promover a qualidade de vida, o circuito oferece uma programação totalmente gratuita. As atividades unem oficinas de ritmos e aulões de zumba ao ar livre como contrapartida social, encerrando cada dia de evento com uma apresentação musical regional. Assim, o projeto fortalece a economia criativa e impulsiona o desenvolvimento cultural de cada região.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264564 - 3º Festival de Artes Plásticas Autismo Sem Mascara

MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06

Processo: 01400017125202676

Cidade: Viamão - RS;

Valor Aprovado: R$ 935.921,25

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Autismo Sem Máscara _ Festival de Artes Visuais, 3ª Mostra Fotográfica e Oficinas Criativas consiste em uma ação cultural estruturada no campo das artes visuais contemporâneas, voltada à promoção da criação artística, da formação cultural e da democratização do acesso às artes por meio de processos criativos inclusivos e participativos.A proposta tem como eixo central a realização da 3ª Mostra Fotográfica Autismo Sem Máscara, composta por obras desenvolvidas a partir de oficinas artísticas mediadas, que estimulam a expressão individual, a experimentação estética e a produção autoral. Complementam a programação oficinas de pintura e desenho, atividades de mediação cultural, rodas de conversa e ações formativas voltadas à ampliação do repertório artístico dos participantes e do público visitante.As atividades promovem a integração entre criação, fruição e circulação artística, resultando na constituição de um acervo fotográfico e visual apresentado em exposição gratuita e aberta à comunidade. A iniciativa busca fortalecer o reconhecimento das artes visuais como instrumento de expressão cultural, estimular a participação da população em experiências artísticas contemporâneas e contribuir para a valorização da diversidade de olhares e narrativas presentes na sociedade.O projeto será realizado no Pavilhão da Fenadoce, em Pelotas/RS, espaço de ampla circulação pública e relevância regional, favorecendo a descentralização do acesso aos bens culturais, a formação de público para as artes visuais e o fortalecimento da produção artística contemporânea por meio de ações gratuitas e acessíveis à comunidade local e regional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264565 - Exposição Cultural: Um novo Olhar sobre o Brincar

IPA BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA PELO DIREITO DE BRINCAR E A CULTURA

CNPJ/CPF: 01.963.173/0001-78

Processo: 01400017126202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 446.361,30

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção da exposição fotográfica itinerante "Um Novo Olhar sobre o Brincar", composta por registros dos alunos do curso "Guardiões do Brincar", e na realização de um curta-metragem documental sobre o direito ao brincar intergeracional. Com foco no impacto sociocultural e saúde mental, as ações ocorrerão em espaços inclusivos, oferecendo acessibilidade estética (Libras/Audiodescrição) e democratização de acesso via gratuidade total.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264566 - ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZA

PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12

Processo: 01400017127202665

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.490.507,04

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Implementar a primeira edição do ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZA no distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, em Diamantina, inaugurando um circuito de arte pública integrada ao ambiente natural, por meio da instalação de uma obra, da realização de 02 ações formativas (1 oficina e 1 palestra), promovendo acesso democrático à arte contemporânea, valorização do bioma Cerrado, fortalecimento da economia criativa local e desenvolvimento sociocultural da comunidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264567 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - UM NOVO OLHAR

H32A FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 11.944.151/0001-14

Processo: 01400017129202654

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 348.099,37

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a itinerância da Exposição fotográfica "UM NOVO OLHAR', registros sob o olhar de fotógrafos amadores, retratando estilos, moda, arquitetura, natureza, culinária, simbolismos entre outros, lentes captando expressões da identidade cultural e social local. Os retratos a serem expostos, selecionados criteriosamente pela coordenação do projeto, serão produtos das oficinas de fotografia que acontecerão durante o período de execução do projeto. O acesso do público às ações previstas na presente proposta, visitação às exposições fotográficas itinerantes e o ingresso de educandos às atividades formativas em fotografia, será totalmente gratuito para sociedade, produtos que oferecerão ferramentas de acessibilidade para todos os públicos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264571 - Museu do Rádio Itinerante

DINA RACHID COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 54.874.921/0001-02

Processo: 01400017143202658

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 1.449.999,99

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Exposição Cultural / de Artes Artes Visuais - Exposição Cultural / Artística, contemporânea e itinerante, instalada em um ônibus adaptado com acervos, cenografia e recursos acessíveis promovendo experiências culturais imersivas inspiradas na história e no papel social e cultural do Rádio. O projeto fortalece vínculos comunitários e democratiza o acesso à cultura.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

264542 - 1ª SEMANA DA HISTÓRIA MASSAPEENSE

ACADEMIA MASSAPEENSE DE LETRAS E ARTES

CNPJ/CPF: 53.356.225/0001-41

Processo: 01400017059202634

Cidade: Massapê - CE;

Valor Aprovado: R$ 154.962,72

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 16/09/2026

Resumo do Projeto: Realização da 1ª Semana da História Massapeense, um projeto educativo-cultural composto por palestras, oficinas, exposições mediadas, rodas de conversa, cine-debate, apresentações culturais e atividade de educação patrimonial (Trem da História). A proposta visa promover a formação cultural e a valorização da história local por meio de atividades gratuitas voltadas a estudantes, educadores e comunidade em geral.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264568 - projeto cultural: EDUCAÇÃO OU LUTO? - Literatura, Cultura de Paz e Formação de Leitores

INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL

CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25

Processo: 01400017140202614

Cidade: São João de Meriti - RJ;

Valor Aprovado: R$ 280.590,75

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Educação ou Luto? _ Cultura de Paz, Leitura e Formação Cidadã" promoverá um conjunto de ações culturais gratuitas voltadas ao incentivo à leitura, à formação de leitores e ao fortalecimento da cidadania, por meio da realização de palestras, encontros literários e rodas de conversa em escolas públicas dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Nilópolis.As atividades abordarão temas relacionados à literatura, cultura de paz, prevenção da violência, direitos humanos e educação, estimulando a reflexão crítica e o acesso ao conhecimento. Como ação complementar de democratização cultural, serão distribuídos gratuitamente exemplares literários aos participantes, funcionando como material pedagógico e cultural de apoio às atividades de incentivo à leitura.O projeto prevê acessibilidade por meio de intérprete de Libras, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, e pretende beneficiar aproximadamente 6.000 participantes, contribuindo para a ampliação do acesso à cultura, à literatura e à formação cidadã em comunidades com menor oferta de atividades culturais permanentes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264569 - Livro Atlas Brasil - Goiânia

CULT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10

Processo: 01400017141202669

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 796.686,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Atlas Brasil _ Goiânia", integrante da coleção "Atlas Brasil, conta com a produção e distribuição de 3.000 exemplares de um livro bilíngue (Português / Inglês) que apresenta a capital goiana a partir de sua formação histórica, planejamento urbano, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais. A obra aborda a criação de Goiânia como cidade planejada, sua relação com áreas verdes, o conjunto Art Déco e as dinâmicas culturais e sociais que constroem sua identidade. A publicação será distribuída gratuitamente, em formato físico e digital acessível, contribuindo para a democratização do acesso e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.Esta edição é uma parceria entre a Cult Arte e Comunicação e a Editora Inbook.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

264570 - Cultura em Blocos

FRACALOSSI TECNOLOGIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 51.165.123/0001-13

Processo: 01400017142202611

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.914,00

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Blocos une a cultura e a tradição histórica à inovação tecnológica através da criação e doação gratuita de kits de blocos de montar e cartilha educativa, inspirados no Palácio Piratini. O projeto busca oferecer uma experiência educativa e tátil que conecte as pessoas com a cultura, enquanto as peças são montadas e uma conexão com a arquitetura e a história do Rio Grande do Sul, pois após montado permanecerá como um objeto decorativo que os professores poderão utilizar em sala de aula, para demostrar a história do estado.