PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

239140 - Circulação do Espetáculo Sonho de uma Noite de Verão

COMICA CIA DE TEATRO

CNPJ/CPF: 49.447.353/0001-23

Cidade: Mariana - MG;

Valor Reduzido: R$ 11.880,01

Valor total atual: R$ 494.918,95

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA

CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.055.666,14

Valor total atual: R$ 585.323,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413450 - Cultura por Aí

NSC ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 49.626.163/0001-73

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 14.850,00

Valor total atual: R$ 779.922,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512625 - Quem dança seus males espanta!

MARIA DE FATIMA SILVA LOPES

CNPJ/CPF: ***.107.915-**

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 33.858,00

Valor total atual: R$ 160.855,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252144 - Mostra Teatro de Rua de Itabira - MOSI(2026)

INSTITUTO ALCANTARA

CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50

Cidade: Itabira - MG;

Valor Reduzido: R$ 976.829,25

Valor total atual: R$ 435.814,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2317443 - GRAVAÇÃO DO DVD BATUQUES E AMORES EM ESTÚDIO

Fernando Marques Faustino

CNPJ/CPF: ***.879.201-**

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 19.156,50

Valor total atual: R$ 173.299,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232301 - NATAL DA MAGIA

IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55

Cidade: São José - SC;

Valor Reduzido: R$ 2.017.912,50

Valor total atual: R$ 2.995.732,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251981 - ESCOLA DE MÚSICA SINFONIA DOS ANJOS - ANO III

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DE SORRISO-MT

CNPJ/CPF: 05.918.316/0001-80

Cidade: Sorriso - MT;

Valor Reduzido: R$ 11.671,00

Valor total atual: R$ 305.448,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253208 - Festival Turmalina

JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09

Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;

Valor Reduzido: R$ 939.537,30

Valor total atual: R$ 550.893,86

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254313 - Plano Anual de Atividades ICAC 2026

CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 458.325,00

Valor total atual: R$ 2.611.875,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2515454 - China Antiga: Saberes e Sabores da história da alimentação

EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 936.184,92

Valor total atual: R$ 3.841.885,08

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2515469 - Exposição Sou o Outro do Outro de Es Devlin

ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL

CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 491.140,00

Valor total atual: R$ 5.412.270,00

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

249003 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICA

INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA

CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.343.360,19

Valor total atual: R$ 2.789.072,29

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MG

ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21

Cidade: Nova Lima - MG;

Valor Reduzido: R$ 983.384,01

Valor total atual: R$ 499.999,99

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro

INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO

CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 270,85

Valor total atual: R$ 998.409,67

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

250317 - Banda e Fanfarra

ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA

CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 3.091.921,88

Valor total atual: R$ 772.835,23