ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 57
- ID matéria
- 24089811
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.329 - Processo nº 53115.013682/2026-37. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE BRASOPOLIS, CNPJ 52.980.409/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brazópolis/MG.
Nº 8.367 - Processo nº 53516.000905/2026-83. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/03/2026, a autorização outorgada a CONSTEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 03.150.691/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.371 - Processo nº 53500.036776/2026-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/05/2026, a autorização outorgada a WZ TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.448.024/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente