ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 8.384 - Processo nº 53500.049997/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.

Nº 8.385 - Processo nº 53500.051235/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Chamonix Ltda, CNPJ 54.583.638/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP.

Nº 8.386 - Processo nº 53500.049218/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.656/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 8.387 - Processo nº 53500.047162/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA.

Nº 8.388 - Processo nº 53500.047166/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 8.389 - Processo nº 53500.050376/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguaína/TO.

Nº 8.390 - Processo nº 53500.050998/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Várzea Grande/MT.

Nº 8.391 - Processo nº 53500.051001/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Garças/MT.

Nº 8.392 - Processo nº 53500.051004/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cáceres/MT.

Nº 8.393 - Processo nº 53500.051007/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sorriso/MT.

Nº 8.394 - Processo nº 53500.051130/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA V10 DE COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.305.905/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipueiras/CE.

Nº 8.395 - Processo nº 53500.048711/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.

Nº 8.410 - Processo nº 53500.080899/2025-28. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a TELE NEWS COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 11.140.546/0001-64, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.411 - Processo nº 53500.081482/2025-82. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CARLOS GUILHERME STOLZ, CNPJ nº 93.283.505/0001-91, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.412 - Processo nº 53500.080879/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a TOPMEGA INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.849.638/0001-52, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.415 - Processo nº 53500.080801/2025-32. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a PAULO LUCIANO PEREIRA - INFORMATICA, CNPJ nº 10.736.479/0001-82, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.417 - Processo nº 53500.080772/2025-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RA SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ nº 18.640.653/0001-09, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.418 - Processo nº 53500.080376/2025-81. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a P H DE OLIVEIRA SANTOS SERVICOS E COMERCIO DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 22.083.526/0001-15, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.421 - Processo nº 53500.080349/2025-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CELIO PEREIRA DO PRADO - TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 09.306.201/0001-96, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.425 - Processo nº 53500.073310/2025-35. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a ENTERLINK INFORMATICA SCM LTDA, CNPJ nº 22.414.117/0001-54, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.

Nº 8.427 - Processo nº 53500.049889/2026-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/06/2026, a autorização outorgada a NOVO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.302.258/0001-95, por intermédio do Ato nº 3355, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 8.429 - Processo nº 53500.042833/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/05/2026, a autorização outorgada a RAFAEL HENRIQUES CORRÊA, CPF nº ***.922.401-**, por intermédio do Ato nº 6180, de 25/05/2023, publicado no DOU de 30/05/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 8.438 - Processo nº 53500.020564/2026-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/03/2026, a autorização outorgada a ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.600.502/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente