ATO Nº 8.480, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 58
- ID matéria
- 24089813
ATO Nº 8.480, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53115.006794/2026-31. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE ANAJAS/PA ACOMMA, CNPJ 54.415.495/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Anajás/PA.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente