ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 57
- ID matéria
- 24089809
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.595 - Processo nº 53500.004063/2023-65. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/05/2026, a autorização outorgada a ZONAROS SERVICES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ/MF nº 38.344.569/0001-47, por intermédio do Ato nº 1213, de 06/02/2023, publicado no DOU de 10/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.597 - Processo nº 53500.044411/2026-80. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/06/2026, a autorização outorgada a NOWA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.942.219/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.600 - Processo nº 53500.010807/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/03/2026, a autorização outorgada a ERICOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.824.187/0001-06, por intermédio do Ato nº 11747, de 02/09/2025, publicado no DOU de 05/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.603 - Processo nº 53516.001603/2026-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/05/2026, a autorização outorgada a PRO CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 53.621.079/0001-34, por intermédio do Ato nº 10261 de 17/08/2025, publicado no DOU de 19/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente