ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 58
- ID matéria
- 24089814
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.538 - Processo nº 53500.030266/2026-50. Expede autorização à MAXLINK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.085.736/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.555 - Processo nº 53500.073285/2025-90. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a IMPERIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 13.443.487/0001-29, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.556 - Processo nº 53500.080409/2025-93. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a NETFIBRA.COM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 12.210.112/0001-56, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.557 - Processo nº 53500.073236/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a PAULO DAMACENA PDM-NET, CNPJ nº 25.345.223/0001-11, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.558 - Processo nº 53500.073293/2025-36. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a MICROLINK TELECOM INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ nº 22.487.426/0001-54, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.559 - Processo nº 53500.050313/2026-81. Expede autorização à D M DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF nº 09.571.260/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.560 - Processo nº 53500.051050/2026-28. Expede autorização à SENAS INTERNET E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.938.156/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.561 - Processo nº 53500.029331/2026-02. Expede autorização à WEB CENTRO LTDA, CNPJ/MF nº 38.927.770/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.562 - Processo nº 53500.048832/2026-80. Expede autorização à WBARRETO INFORMATICA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.588.071/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.563 - Processo nº 53500.041518/2026-76. Expede autorização à ANDERSON RIBEIRO FERREIRA REDES INTERNET, CNPJ/MF nº 47.095.861/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.564 - Processo nº 53500.043784/2026-33. Expede autorização à CONECTA MAIS FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 61.147.446/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.565 - Processo nº 53500.044118/2026-12. Expede autorização à LIVE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.226.170/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.566 - Processo nº 53500.044850/2026-92. Expede autorização à AB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.362.876/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.567 - Processo nº 53500.045249/2026-17. Expede autorização à FIBRAS E FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.187.033/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.568 - Processo nº 53500.009705/2026-65. Expede autorização à R. P. PASSOS DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 50.677.153/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente