PORTARIA SPA/MF Nº 1.916, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria de Prêmios e Apostas
- Página
- 59
- ID matéria
- 24089791
PORTARIA SPA/MF Nº 1.916, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.009321/2026-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NATALI SOUZA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 19811799, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a partir de 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO