PORTARIA STJ/GDG Nº 584, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 584, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Dispensar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar ORLANDO SEIXAS BECHARA, matrícula S057031, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado;

III - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada:

ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, Assessora C, código FC-6;

LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, Assistente II, código FC-2;

PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, Assistente II, código FC-2;

IV - Designar LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anete Cristina Gasparoto Moreira;

V - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada:

ORLANDO SEIXAS BECHARA, matrícula S057031, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ise Martins de Oliveira;

ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Miceli Blanco

VI- Designar ISE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula S065590, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Seixas Bechara.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA