PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 549, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 79
- ID matéria
- 24089782
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 549, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 13 de setembro de 2025 a 28 de maio de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o CNPq, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 2 de setembro de 2025, página 69 da Seção 2, da servidora VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1358389, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.005555/2025-16.
ADRIANO MASSUDA