EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Página
- 197
- ID matéria
- 24089425
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 776057/2012 por 12 meses, estendendo o término de 30/06/2026 para 30/06/2027.
A alteração visa o ajuste do cronograma para conclusão da aquisição de ve. Valor Total: R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO, CPF nº ***.649.204-**.