EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158139

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Página: 54
ID matéria: 24084838
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Nº Processo: 23317.002650/2026-79.

Dispensa Nº 317/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional para gerir financeiramente e administrativamente a oferta de atendimento educacional especializado, mediante a disponibilização de profissionais nas seguintes funções: apoio escolar i; apoio escolar ii; apoio escolar iii; tradutor e intérprete de libras / língua

portuguesa; para atendimento às demandas de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e necessidades educacionais específicas, no âmbito da reitoria e dos campi do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 4.220.665,20. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).