EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170100
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
- Página
- 157
- ID matéria
- 24085697
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 10783.000451/2024-16.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, comfundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/07/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.968,80. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).