EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- Página
- 39
- ID matéria
- 24085985
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000292/2023-15. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica extinto consensualmente, a partir de 30/06/2026, o contrato nº 91/2024, celebrado entre o Censipam e a empresa Sete Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.869.766/0001-00, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 21/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).