EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 393012
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
- Página
- 199
- ID matéria
- 24087123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004884/2024-47.
Pregão Nº 90340/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação), passa fauna e passivos ambientais, da rodovia BR-471/RS - km 482,70 ao km 573,80, e da rodovia BR-392/RS - km 8,90 ao km 68,40. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2026 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 16.403.531,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).