EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 200
- ID matéria
- 24084217
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABGG, Nº Processo: 72031003410202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08362287000101, Objeto: São João do Povão 2026 no município de Espírito Santo/RN, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000232, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOSE FAGNER FREIRE CPF nº ***.082.354-**.