EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Página
- 45
- ID matéria
- 24088568
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999433, Nº Processo: 00135209700202680, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO CNPJ nº 40115182000160, Objeto: Promover a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo sua autonomia, participação social e exercício da cidadania, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 268708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/04/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: ELIANE DA SILVA NUVEN CPF nº ***.186.581-**.