EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2026 - UASG 393018
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Espirito Santo
- Página
- 198
- ID matéria
- 24089401
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2026 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000400/2026-92.
Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de obra e serviços visando correção de processo erosivo identificado entre os km 100 e 101 da br-262/es, no sentido crescente, entre o município de venda nova do imigrante e o entroncamento com a rodovia estadual es-165, que já comprometem parcialmente a plataforma rodoviária, configurando risco à segurança dos usuários, à integridade da infraestrutura viária e à adequada funcionalidade da rodovia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 24.651.650,89. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).